Um habeas corpus preventivo pede que Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava-Jato, que investiga desvios na Petrobras. O pedido foi protocolado, eletronicamente, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), às 16h20min de quarta-feira.
A solicitação foi feita por Mauricio Ramos Thomaz, que mora no Estado de São Paulo e que não teria ligação com o ex-presidente. Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, ele já protocolou outros pedidos semelhantes para outras personalidades. A decisão caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, que ainda não se manifestou.
A13ª Vara Federal de Curitiba enviou uma nota, a fim de "afastar polêmicas desnecessárias", em que informa que não existe "qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".
O Instituto Lula, por meio da assessoria de imprensa, reforçou que o pedido não foi ingressado pela entidade ou por qualquer representante do ex-presidente e que "o instituto e Lula não são objeto de investigação na operação". O habeas corpus preventivo se refere a um possível pedido de prisão preventiva nas investigações comandadas pela Polícia Federal (PF) do Paraná, caso o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, decida pela detenção.
A prisão dos presidentes da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, na última sexta-feira, indicou que Lula pode ser o próximo alvo das investigações. A fase da Lava-Jato na qual os executivos foram detidos foi batizada de Erga Omnes (expressão latina que significa "contra todos" ou que "a todos atinge") e foi precedida do vazamento de informações sobre patrocínios ao Instituto Lula e de pagamentos milionários da Odebrecht por palestras do ex-presidente.
Entre os policiais federais que trabalham na Lava-Jato, a solicitação de habeas corpus preventivo causou estranheza, já que a PF não pediu a prisão preventiva de Lula. Um delegado que investiga os desvios na Petrobras confirmou, nesta quinta-feira, que sequer há inquérito formal instaurado a respeito do possível envolvimento do ex-presidente no esquema.
Ele disse, também, que o Ministério Público Federal (MPF) não faria o pedido de prisão sem investigação prévia da PF.
— Isso é obra de alguém que se assustou — comentou o delegado.
Autor do habeas corpus tem histórico de ações em favor de personalidades
Um dos habeas corpus ajuizados por Thomas envolveu o ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, réu da Operação Lava-Jato por lavagem de dinheiro e corrupção. Na ação, Thomaz diz que a sentença de Moro é "fraudulenta", pois teria sido "redigida antes das alegações finais". Ele ainda acusou o juiz de não ter conhecimento sobre Direito e de ter "a mentalidade de um prefeito leigo".
Durante o julgamento do mensalão, Thomaz também fez os pedidos em caráter liminar em favor de Marcos Valério de Souza e Simone Vasconcelos, condenados no processo. No caso de Simone, o consultor dizia que a ré estava sofrendo “constrangimento ilegal” ao ser condenada por um “crime inexistente”, no caso, lavagem de dinheiro.
Outro caso famoso envolve o jornalista Diogo Mainardi, colunista da revista Veja, quando ele estava sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.
NOTA DO INSTITUTO LULA
Ao meio-dia, o Instituto Lula divulgou uma nota sobre o ocorrido. Confira a íntegra:
"Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado".
Informações ClicRBS