Governo se mobiliza contra redução da maioridade penal

Dilma Rousseff admite que não terá tempo hábil para elaborar uma alternativa à emenda constitucional.<br /> <br /> Rumores afirmam que Dilma Rousseff já admite, em bastidores no Palácio do Planalto, que será quase impossível elaborar uma alternativa contra a emenda constitucional que pretende reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Por conta disso, a presidente já estaria se mobilizando junto aos seus aliados políticos para criar uma grande mobilização contrária a decisão pela redução.<br /> <br /> A votação na Câmara está prevista para ser realizada já neste mês de junho, segundo afirmou na última segunda-feira, 1, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão pegou o governo de surpresa, que esperava ter mais tempo para pensar em uma resposta eficiente contra a modificação na lei.<br /> <br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8zmktBg-kQQoKXiVBkwcm56Sapx7SH4bbZMuMdOxK-NxaOfNWA2kMAwGNVHgeM1OLdb3fSwVlmp4XYtsuRGpj8O2w_aohp2XtD0DrRyKAzJUDtXx0kHqHIhXRA6aoTXQVW5NWYc59v-s/s1600/maioridade-penal+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="370" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj8zmktBg-kQQoKXiVBkwcm56Sapx7SH4bbZMuMdOxK-NxaOfNWA2kMAwGNVHgeM1OLdb3fSwVlmp4XYtsuRGpj8O2w_aohp2XtD0DrRyKAzJUDtXx0kHqHIhXRA6aoTXQVW5NWYc59v-s/s640/maioridade-penal+%25281%2529.jpg" width="640" /></a></div> <br /> A expectativa do Governo Federal é acompanhar o andamento do processo mais de perto, participando com maior destaque dos debates a cerca do tema em várias estâncias políticas e sociais, além de mobilizar militâncias políticas aliadas, movimentos sociais e estudantis, e toda a base do PT contra a aprovação da mudança. Um grupo ministerial já foi selecionado por Dilma para comandar a mobilização.<br /> <br /> Argumentações<br /> <br /> A discussão em torno do tema é muito grande e parece não ter fim. Só na Câmara dos Deputados, por exemplo, já dura 22 anos, desde que o projeto a favor da redução da maioridade penal foi apresentado. A ala a favor defende a ideia de que a punição de três anos de reclusão para o adolescente nunca funcionou e que uma pessoa de 16 anos já tem condições de responder pelos seus atos. Além disso, estes creditam o aumento da criminalidade no Brasil à falta de impunidade.<br /> <br /> Em contrapartida, a ala que é contra defende a ideia de que a redução não vai solucionar os problemas da violência no país e que isso poderá aumentar de forma absurda a população carcerária, que não tem a menor estrutura para manter tantos presos. Além disso, estes defendem a ideia de que jovens de 16 anos ainda não têm a maturidade suficiente para discernir sobre seus atos, não merecendo, com isso, receber o mesmo tratamento punitivo que os maiores de 18 anos.<br /> <br /> Para Luiz Fernando Valladão, advogado, professor universitário e procurador do município de Belo Horizonte, a redução da maioridade penal não deve ser implantada.<br /> <br /> "Acompanhamos em nosso dia a dia que no Brasil a polícia prende constantemente pessoas sem a menor justificativa e de forma preconceituosa. É arriscado porque, com a redução da maioridade penal, pode ocasionar uma espécie de vingança contra os mais pobres. As prisões não vão recuperar ninguém, muito pelo contrário, elas vão trazer ainda mais revolta social. A solução mais viável seria realizar mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, com o intuito de melhorar a lei com ações como a extensão do tempo máximo de internação do menor infrator no país", afirma Valladão.<br /> <br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihFb0VpulBN3UDsOX1ekBRFUOs3sCDpUh9ZgADHd7mC0LQ7bWabhW_3dWYLHtjKqq0KPZ3zp-KdfuImQc4EtUN9GFGY-y-NzaFjQTBm-ZtesOSVZob1ChcU7PHfQQRrT2kfph2fw94OBQ/s1600/governo-se-mobiliza-contra-reducao_380575.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="174" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihFb0VpulBN3UDsOX1ekBRFUOs3sCDpUh9ZgADHd7mC0LQ7bWabhW_3dWYLHtjKqq0KPZ3zp-KdfuImQc4EtUN9GFGY-y-NzaFjQTBm-ZtesOSVZob1ChcU7PHfQQRrT2kfph2fw94OBQ/s320/governo-se-mobiliza-contra-reducao_380575.jpg" width="320" /></a></div> Já para João Dantas, microempresário do ramo de calçados em Salvador, a redução da maioridade penal deve ser realizada no Brasil.<br /> <br /> "Eu até compreendo alguns argumentos contrários a redução. Tem essa coisa da polícia mesmo que age muitas vezes de forma violenta com os jovens, mas a situação da criminalidade no Brasil já chegou a um ponto que não dá mais para aguentar. Eu sei que a redução não vai diminuir a violência no país, mas pelo menos pode colocar medo no jovem de saber que ele não está mais impune e que se for preso vai para cadeia como qualquer outro. Por isso sou a favor da redução", explica Dantas.

Governo se mobiliza contra redução da maioridade penal

Dilma Rousseff admite que não terá tempo hábil para elaborar uma alternativa à emenda constitucional. Rumores afirmam que Dilma Rousseff j...

Continuar lendo »